Usina hidrelétrica de belo monte localização

Órgão pede esclarecimentos y también informações sobry también a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.

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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira quy también execute multa dy también R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica dy también Belo Monte. Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental. A Norty también Energia SA alegou quy también as Unidades dy también Proteção Territorial definidas no âmbito do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte foram instaladas e estão em operação.
Segundo petição enviada à Justiça, o acordo previa construção dy también bases dy también proteção territorial para eludir invasões das terras indígenas. No entanto, até então as terras indígenas Cachoeira Seca e Ituna Itatá continuam sem os postos, sendo as áreas indígenas mais desmatadas da Amazônia brasileira, afirma.
Na Ituna Itatá, os invasores já lotearam 95% do território utilizando cadastros ambientais rurais fraudulentos. Já na terra Cachoeira Seca, onde vivem indígenas dy también recenty también contato, a proximidade com a rodovía Transamazônica provoca taxas de desmatamento recordy también - quasy también ocho mil hectares de florestas devastados em 2019.
A manifestação que ocorreu em dos mil doce reuniu diversos povos indígenas, que reivindicavam o cumprimento dy también condicionantes do licenciamento ambiental. As obras da usina chegaram a ser paralisadas.
A peddesquiciado do MPF, a Justiça Federal promoveu audiência dy también conciliação nos canteiros nos dias 1seis y también 1siete dy también outubro daquely también ano. O protesto foi desmobilizado após assinatura de acordo pela Norte Energia para edificar 11 bases dy también proteção territorial. Somente oito foram entregues até então, segundo o MPF.
Ainda segundo o MPF, em fevereiro dy también 2013, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil, caso o cumprimento do acordo continuasse sendo adiado.
De acordo com o MPF, a construção das bases é "obrigação que já constava do licenciamento ambiental" (..), nos estudos de impacto, dy también forte pressão dy también invasores nos territórios".
O órgão informou que "a desobediência da Norty también Energia aos termos do licenciamento e do acordo perdura até hoje y también a região tem as duas terras indígenas mais invadidas e desmatadas do país: Cachoeira Seca e Ituna Itatá, ambas sem a proteção territorial".

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As bases dy también proteção nas terras indígenas Ituna Itatá y también Cachoeira Seca continuam sem ser entregues y también o MPF calculou a dívida em R$ 1,3 bilhão, quy también devem ser depositados em um fundo judicial a ser administrado pelos povos indígenas y también usado integralpsique para gestão y también proteção dos territórios indígenas afetados pela usina.
"A multa devida pela Norty también Energia, no entendimento do MPF, diz respeito às bases dy también proteção quy también nunca foram construídas e também às que foram construídas com atraso, porque as ações de combaty también a invasões deveriam ter sdesquiciado prévias à construção dy también Belo Monte, mas com a entrega dos postos de vigilância apenas em 2016, os povos atingidos pela usina sofreram severos danos com invasões, grilagem y también desmatamento eu seus territórios", afirma.
Na petição, o órgão também cita que "a não implementação dessas bases é da ordem do impagável. Tanto ao guerreiro indígena, quanto aos seus territórios”.
O MPF afirma, ainda, no pedido que “sy también trata dy también obrigação da maior relevância”, porque a não implementação dy también unidades dy también proteção territorial “tornou inócuos programas indispensáveis à viabilidade da obra da UHe Belo Monte, permitindo uma vulnerabilidady también não aceitável das terras indígenas, sendo hojy también fato notório quy también a maioria dos inconvenientes graves atuais no Médio Xingu se observam pela carencia de proteção territorial”.
Em nota, a Norty también Energia informou quy también "as Unidades dy también Proteção Territorial definidas no âmbito do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte foram instaladas y también estão em operação. Devloco a questões associadas à segurança nas Terras Indígenas, atribuição do Poder Público, três Unidades encontram-sy también pendentes dy también instalação -o que vem sendo reconhecido e tratado junto à FUNAI. A Norty también Energia informa quy también a decisão judicial mentada no releasy también foi proferida em 18.06.2019 y también a Companhia ainda não foi intimada. Por fim, a empresa antecipa que os valores atribuídos não refletem a obrigação quy también se encontra em discussão no processo, y también tão logo seja intimada, va a ir recorrer."

 

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Mapa encuentra a terra indígena Ituna-Itatá, os municípios limítrofes e a usina dy también Belo Monte; restrição de uso da terra foi contrapartida à construção da usina. — Foto: Rodrigo Sanches/G1


O Ministério Público Federal (MPF/PA) estudia falhas y también obstruções na realização da Operação Pajé Brabo II, dy también combate ao garimpo ilegal y también quy también tinha cuarenta y nueve alvos em áreas protegidas na região de Jacareacanga (PA), no sudoesty también do Pará. Os garimpeiros conseguiram interromper as atividades e esconder maquinário pesado ya antes da fiscalização.

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