Toque de recolher o que é


O termo "toquy también de recolher" ou "recolher obrigatório" se aplica à proibição, decretada por um governo ou autoridade, dy también quy también pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora.

O nomy también deriva essencialmente da prática europeia de, duranty también guerras, após determinada hora (geralmente o início da noite), soar uma sireny también a fin de que a população deixassy también as ruas em caso dy también bombardeio. Atualmente, o toquy también pody también ou não ser literal, às vezes bastando que carros de patrulha percorram as ruas ordenando quy también os cidadãos voltem para suas casas e alertando os possíveis infratores.

O termo equivalenty también em inglês, curfew, é usado por certos albergues (os quy también não abrem 24 horas por dia) para indicar o horário-limite até a qual o estabelecimento fica aberto para receber hóspedes. Após essy también horário, os hóspedes podem ser obrigados a dormir na rua até a reabertura na manhã seguinte.

O toquy también de recolher também é usado, em algumas cidades, para proibir menores dy también idady también dy también frequentar casas noturnas y también estabelecimentos que vendam tabaco e bebidas alcoólicas.

Nos EUA e na Austrália, alguns aeroportos operam com "toque dy también recolher operacional", efetivamente fechando entre determinadas horas da noite, principalpsique para respeitar a lei do silêncio em áreas residenciais vizinhas. Alguns exemplos são os dy también Aeroporto LaGuardia, em Nova York e o Aeroporto Internacional Kingsford Smith, em Sydney.


Índice


1 Aplicações 2 Toquy también de recolher para menores de 18 anos 2.1 No Brasil 2.2 Outras jurisdições 3 Referências 4 Ligações externas

Aplicações < editar | editar código-fonte>

O toque de recolher foi usado extensivapsique pelos nazistas na Alemanha entre mil novecientos treinta y tres y también mil novecientos cuarenta y cinco contra judeus. Na mesma época, os EUA fizeram o mesmo contra imigrantes japoneses y también seus descendentes (nisseis, sanseis) na Costa Oeste do país (Califórnia, Oregon y también Washington). No mesmo país, nas décadas seguintes, os cidadãos afro-americanos sofreram o mesmo tipo de restrição durante a vigência da Lei Jim Crow. Regras similares existem até hoje (desde os anos 1980) em alguns lugares dos EUA, proibindo menores dy también idade dy también se reunirem em locais públicos duranty también o horário letivo. Mais recentemente, o toque de recolher como medida política e pública tem sorate usado em diferentes ocasiões, decretados por governos legítimos ou não:

por Israel contra civis palestinos nos Territórios ocupados duranty también a insurreição dy también 2005 nos subúrbios da França em Beirute, no Líbano, em janeiro de dos mil seis em Paris, na França, em novembro de dos mil quince por razão dos ataques terroristas que a cidade sofreu no dia 13 de novembro em São José dos Campos, no Brasil, em agosto de 2015, toque de recolher imposto por traficya antes e bandidos no dia 20 de agosto

Toque dy también recolher para menores de 1ocho anos < editar | editar código-fonte>

No Brasil < editar | editar código-fonte>

No Brasil, o procedimiento vem sdesquiciado usado eventualmente. No período do regimy también militar (1964-1985) o toque dy también recolher passou ser usado em 1966 com o decreto do presidenty también Humberto Castelo Branco - por pressões da chamada "linha dura" -, pessoas abaixo de 1seis anos deveriam ficar na rua até no máximo às 0h - periodo em quy también carros do exército e da policia patrulhariam as ruas - devido ao quy también chamava dy también "ameaças em atividade na madrugada e pela segurança nacional". A partir da decretação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 1968, esse período diminuiu para 23h (com exceção aos domingos, cujo prazo era 1h da madrugada, aos feriados e os recessos), e todas as pessoas, independentemente da idady también deveriam ficar em casa. A chamada "Policia Patrulheira" camapiscinebois.comurava pessoas e as levava a delegacia ou em algum centro de comando militar, onde eram mantidas até no máximo às 5h.

Tu lees esto: Toque de recolher o que é

< 1> Em 1977 foi proibdesquiciado o uso de violência aos "violadores", y también no ano seguinte, em 1978, o toquy también foi extinto em todo o território nacional, a mando do presidente Ernesto Geisel.< 2> < 3> Mesmo após o regime, distintos municípios já possuíram toquy también de recolher para menores de 1ocho anos. O caso mais renombrado é o da cidade dy también Fernandópolis, quy también instituiu a medida em 2005.

Ver más: Textos Para Convites De 15 Anos, Pin Em Convite De Aniversário

< 4> Na cidade, as crianças y también adolescentes ficavam proibidos dy también circular pelas ruas depois das 23h. Inspirados na cidade, cerca de cien outros municípios em 22 estados adotaram medidas semelhantes. No entanto, a legalidade da medida foi questionada. O O Conselho Nacional dos Direitos da Criança y también do Adolescenty también aprovou parecer contrário ao toque de recolher, afirmando quy también a medida contraria o Estatuto da Criança y también do Adolescente y también a Constituição Federal e é uma medida paliativa quy también esconde os inconvenientes ao invés de resolvê-los, e o Ministério Público de São Paulo entrou com recurso para derrubar a medida.< 5> Em 2012, o Supremo Tribunal Federal atendeu o recurso do Ministério Público dy también São Paulo e cassou a portaria de Fernandópolis. Medidas semelhya antes foram cassadas em outras cidades, como em Monte Sião, ondy también a medida foi considerada inconstitucional.

Ver más: Passagem De Onibus Para Buenos Aires : De Onde É Possível Partir?

< 6> < 7> .

Outras jurisdições < editar | editar código-fonte>

Reino Unido: Com a Lei de Comportamento Antissocial (Anti-Social Behaviour Act), de 2003, foram criadas zonas especiais nas quais a polícia pody también deter e escoltar até em casa menores de 1seis anos desacompanhados após as 21h, infratores ou não. Apesar de um sucesso inicial< 8> , o Alto Tribunal dy también Justiça britânico decidiu em um caso particular quy también a lei não dava poder dy también prisão à polícia, y también os agentes não poderiam forçar um jovem a acompanhá-los. O Ministério do Interior (Homy también Office) do reino unido está recorrendo da decisão< 9> . As leis dy también toque dy también recolher juvenil estão em disputa judicial por defensores dy también direitos humanos. Singapura: As autoridades também impuseram um toquy también dy también recolher às 23h para crianças e adolescentes menores de 1seis anos de idade. Os detidos podem sofrer uma advertência e os pais também recebem uma carta. A medida, tomada em 2006, foi imposta para combater a delinquência juvenil. Dinamarca: A polícia dy también duas cidades (Silkeborg y también Slagelse) anunciou quy también prenderá y también levará à delegacia menores de 1cinco anos e informará aos pais quy también devem buscá-los na cadeia se forem encontradas nas ruas entry también meia-noite e 5h. Não há lei na Dinamarca que cubra a área, então as crianças não são punidas nem advertidas de forma alguma. Entretanto, a Dinamarca não tem um sistema penal juvenil separado, o quy también caestados unidos o perigo de misturar jovens com presos adultos nas mesmas celas;< 10> < 11> as autoridades dy también Aarhus apenas notificam os pais através de cartas.< 12> .

Referências