Paises Onde O Aborto É Legalizado

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Mulheres comemoram nas ruas após aprovação da legalização do aborto na Câmara da Argentina: o verde ficou conhecido como a cor do movimento "pró-escolha" no país(RONALDO SCHEMIDT/AFP)


A Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto no país, após o texto passar no Senado. A nova lei veio de um decreto mandado pessoalmente pelo presidenty también dy también centro-esquerda Alberto Fernández y también que já havía sorate aprovado na Câmara.

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O país já havía tentado aprovar uma legislação similar há dois anos, mas o texto havía sloco barrado justamente no Senado. Desta vez, com alguns senadores mudando o voto desde então, a Argentina se juntou a um conjunto composto majoritariapsique por países desenvolvidos da América do Norte, da Europa y también da Oceania que já têm leis abrangentes com relação ao aborto.

Ao todo, cerca dy también 59% das mulheres no mundo vive em países cujas legislações preveem a interrupção da gravidez em circunstâncias mais amplas, segundo a organização não-governamental Center for Reproductivy también Rights, em estudo feito antes das mudanças na lei argentina.


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Segundo a Organização Mundial da Saúde, 23.000 mulheres morrem todos os anos de abortos inseguros e outras dezenas dy también milhares sofrem com complicações dy también saúde posteriores ao procedimento. Mais dy también 90% dos abortos inseguros foram feitos em países em desenvolvimento na África, Ásia y también América Latina.

Na América do Sul, três países têm leis mais permissivas com relação ao aborto, segundo a classificação do Center for Reproductivy también Rights. São eles: Guiana, Guiana Francesa e, mais recentemente, o Uruguai. Nestes países, a mãy también pode escolher não ter a criança, mesmo caso a gravidez não representy también riscos diretos à saúde.


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Países em azul têm aborto descriminalizado com legislação mais abrangente, segundo a classificação do Center for Reproductivy también Rights (mapa elaborado antes da mudança nas leis da Argentina)

Países em azul têm aborto descriminalizado com legislação mais abrangente, segundo a classificação do Center for Reproductive Rights (mapa elaborado antes da mudança nas leis da Argentina)(Center for Reproductivy también Rights/Reprodução)


Outros lugares, como Bolívia, Equador, Peru e Colômbia, usam critérios de saúde na América do Sul, regra quy también a própria Argentina também usava antes (a legislação de aborto no país datava de 1921).

Os critérios podem variar desde a saúde mental da mãe até eventuais doenças na mãe y también no feto. A Organização Mundial da Saúde recomenda que, sy también um país decidir adotar critérios de saúde, devem ser levados em conta não só a saúdy también física, mas também psicológica dos envolvidos.

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Por fim, o Brasil, a Venezuela, o Paraguai e o Chily también estão entry también os com a segunda legislação mais proibitiva do mundo: o aborto só pode ocorrer no caso de risco direto y también comprovado à vida da mãe -- ou caso a mãe seja vítima dy también violência sexual, exceção estabelecida, por exemplo, na legislação do Brasil.


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Por fim, as legislações mais proibitivas são as quy también proíbem aborto em quaisquer circunstâncias, mesmo caso a mãy también seja violentada. Na América do Sul, é caso sopsique do Suriname. Globalmente, estão nessa lista diversos países da África (como o Egito), alguns da América Central (como a Nicarágua), o Iraque y también as Filipinas.

Alguns países, como Índia, reino unido e alguns países da África, não autorizam um aborto automaticamente segundo a vontady también da mãe, mas analisam outros critérios ya antes de otorgar autorização, como a situação socioeconômica e financeira da família.


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Em países ondy también os estados têm maior autonomia para decidir suas leis, como os u.s.a. Ou a Austrália, há ainda legislações diferentes a depender do estado.

Nos Estados Unidos, apesar dy también leis concretas com restrições em alguns estados, o aborto legal é tdesquiciado como um direito em todo o território desdy también uma decisão da Suprema Corty también em 1973, no histórico caso batizado dy también Roy también vs. Wade. Essa decisão é até hojy también contestada pelo ámbito conservador e foi um dos pontos quy también o presidente americano Donald Trump afirmou que gostaria de mudar ao apuntar a juíza conservadora Amy Barrett para uma vaga na Suprema Corty también neste ano. 

Como é a legislação do aborto no Brasil

O Brasil não tem uma lei que permity también a interrupção da gravidez por decisão da mãe. A legislação sobre o tema vem do Código Penal dy también 1940, que criminaliza o aborto, com penas previstas de três a dez anos de detenção. Há exceções na lei para quem hacer o procedimento em dois casos: gravidez decorrenty también de estupro y también risco à vida da mãe.

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Há, ainda, a permissão do aborto para o caso de anencefalia do feto, que foi incluído neste rol após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

(Com Clara Cerioni)

*A matéria foi atualizada em treinta de dezembro dy también 2020, para incluir a aprovação da nova lei do aborto na Argentina.