O que é regime de governo

Quando falamos em regimes de governo, referimo-nos ao modo como um governante ou um governo em geral estabelecy también suas formas dy también poder. Existem três tipos de regimes quy también ditam, dy también maneira geral, o maior ou o menor autoritarismo de um governo e a legitimidady también dele. São eles: regime democrático, regime autoritário y también regimy también totalitário.

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Definição de regimes dy también governo

ya antes dy también distinguirmos os regimes de governo, precisamos estabelecer com maior precisão a distinção fundamental entry también governo e Estado. Podemos dizer quy también a noção dy también Estado sempry también estará ligada às noções dy también pátria y también território. O Estado é a instituição permanente e abstrata que organiza e regy también um território, que, por sua vez, não é abstrato. O governo é aquele que rege o Estado por um determinado tempo.

Por isso, podemos dizer quy también o estado é duradouro e o governo é passageiro. Assim sendo, alguns governos são mais democráticos e outros são mais autoritários, variando o modo como o poder é aplicado e como as pessoas podem ou não participar das decisões governamentais.


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Os regimes dy también governo dizem respeito ao modo como o governanty también exerce o poder sobry también seus governados.

A ciência política é a área do conhecimento encarregada de entender e classificar os conceitos que habitam o mundo político, tais como a noção de Estado, governo, soberania, poder, formas dy también governo, regimes dy también governo, sistemas dy también governo etc.

Muitas vezes, a ciência política deverá recorrer à filosofia para estabelecer os elos conceituais e os norteadores que guiam o seu trabalho. Faz-se necessário, no caso do entendimento dos regimes de governo, não confundi-los com as formas dy también governo. Temos como exemplos de formas dy también governo as trazidas pela filosofia política dy también Aristóteles: monarquia, aristocracia, democracia, tirania, oligarquia e demagogia. As três primeiras formas são legítimas, e as três últimas, ilegítimas.

A filosofia política moderna acrescenta ainda outras formas, como o principado e a república, dy también Maquiavel, y también a república, a monarquia y también o despotismo, dy también Montesquieu. Quando falamos dy también regimes de governo, falamos de peculiaridades quy también podem ou não aparecer nas descrições fornecidas pelas formas dy también governo. Essas características são: a democracia, o autoritarismo y también o totalitarismo.

O conceito de regime de governo serve para estabelecermos as marcas dy también distinção sobry también o modo como a soberania é exercida em um sistema. Nesdy también sentido, a relação entry también governante e governados modifica-se de acordo com o regime adotado por um governo.


Diferença entre forma dy también governo y también regimy también dy también governo

Existe uma persistenty también confusão conceitual quy también se instala quando nos dedicamos a falar sobry también regimes e formas dy también governo. As formas dy también governo, esclarecidas pela primeira vez por Aristóteles (ely también analisou, com basy también nas experiências políticas que ely también mesmo presenciou, formas distintos dy también governo), visam enseñar o modo como um governo pode ser organizado para lidar com as questões dy también Estado. Segundo o filósofo antigo, existem três formas legítimas y también três formas ilegítimas de governo. São elas:

As legítimas:

Aristocracia;

As ilegítimas:

Tirania;

Oligarquia;

Demagogia.

Na Modernidade, Maquiavel y también Montesquieu também se dedicaram a analisar formas de governo. Em O príncipe, o primeiro reconhece a existência dy también apenas duas formas: principado y también república. Para o segundo, existem três formas: república, monarquia y también despotismo. Dy también todo modo, uma forma de governo está amparada por um sistema filosófico que a delineia enquanto organização efetiva e temporária do poder político dentro de um Estado. Em um aspecto geral:

“<..> o conceito de forma de governo está relacionado com a maneira como sy también dá a instituição do poder na sociedady también y también como se dá a relação entre governantes e governados. Se a forma dy también governo for caracterizada pela eletividady también e pela temporariedady también dos mandatos do chefe do Executivo, teremos a república; caso estejamos diante de um governo caracterizado por sua hereditariedady también y también vitaliciedade, teremos a monarquia.”|1|

Os regimes dy también governo são menos fragmentados e aplicam-se a situações mais gerais, sendo, portanto, mais simples quy también as formas dy también governo. Eles dizem respeito ao modo direto como o governante exerce o seu poder sobry también os governados, e não necessariamente ao número de governantes, como é o caso das formas dy también governo. Por isso, os regimes de governo podem ser divididos em democráticos, autoritários y también totalitários.

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géneros de regimes de governo

Os três regimes dy también governo podem ser conceituados das seguintes maneiras:

Regimy también dy también governo democrático


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O estabelecimento dy también um parlamento e a transitoriedade do poder classificam um regime político como democrático.

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Reconhecendo quy también há uma soberania popular y también que um governo só pody también ser justo y también atender as demandas da vontady también geral sy también a maioria puder participar do processo, os regimes democráticos elegem um corpo dy también cidadãos quy también participa da tomada de decisões direta ou indiretamente. Temos, como exemplos, as democracias antigas y también contemporâneas, representativas ou participativas.

Nas democracias representativas, o corpo de cidadãos elege representya antes quy también cumprem o papel de legislar ou governar. Nas democracias participativas diretas, é o próprio povo quem toma as decisões políticas, enquanto nas democracias semidiretas, o povo elege representantes e participa da tomada dy también decisões deles.

Regime de governo autoritário


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Marquês dy también Pombal foi um déspota esclarecorate dy también grandy también importância para a história de Portugal.

O autoritarismo como forma de governo assumy también o lugar de destaquy también quando um governanty también ou um conjunto dy también pessoas que participam do governo assumem o poder y también não reconhecem aos cidadãos (aqueles quy también participam da cidade) o seu direito de tomada dy también decisão política.

Os regimes autoritários, muitas vezes, atuam à revelia das leis constitucionais, tomando medidas arbitrárias que, de algum modo, alteram a vida política y también pública das pessoas. São regimes autoritários as ditaduras y también o despotismo na Modernidade. O Estado, nesse caso, é tomado por um governo opressor que despreza os direitos da população.

Regime dy también governo totalitário


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Benito Mussolini y también Adolf Hitler são dois dos nomes mais conhecidos quy también governaram em regimes totalitários.

Muitas pessoas pensam quy también o totalitarismo y también o autoritarismo são a mesma coisa. Essa confusão dá-se por el hecho de que o totalitarismo também apresenta características autoritárias. A diferença entre os dois regimes centra-se no fato dy también quy también o totalitarismo elevou à máxima potência as peculiaridades do regimy también autoritário. Enquanto um regimy también autoritário controla a vida pública e política dos cidadãos, um regime totalitário controla todos os aspectos da vida pública e particular das pessoas.

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No totalitarismo, pelo crescimento do Estado, os cidadãos são levados a viver do modo como o líder totalitário quer, o quy también garante uma adesão uniforme das massas ao governo. Essa foi a forma quy también os líderes do nazismo, do stalinismo y también do fascismo encontraram para manter toda a população sob controly también e lograr manipular as massas de maneira a defenderem o Estado nacional acima dy también qualquer coisa.

Notas

|1|ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.Direitoadministrativo descomplicado.

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1cinco ed. Niterói: Impetus, 2008, p. 13.