MINISTERIO DA EDUCAÇÃO O QUE FAZ

Para grandy también party también da população brasileira, a educação é um dos maiores problemas do país y también devy también ser prioridady también do governo. Se você faz parte dessy también grupo dy también pessoas, essy también texto é para você! Nessy también post, ty también apresentamos o Ministério da Educação (MEC), o grande responsável pela educação brasileira.

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De VARGAS A 2019: UM BREVe HISTÓRICO DO MEC

O Ministério da Educação, conformy también conhecemos hoje, é uma instituição bastante recente. Ao longo de sua história, ely también assumiu distintas formas e títulos.

Foi em 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, quy también o tema da educação ganhou status de ministério. No entanto, o ministério fundado por Vargas se chamava de Ministério da Educação e Saúdy también Pública e era responsável por esses dois temas.

A criação dessy también ministério representou um instante de valorização da educação que, até a Constituição de 1934, não era reconhecida como um direito dy también todos.

Mais tarde, em 1953, novamente no governo Vargas, a saúde ganha um ministério próprio. Assim, surge o Ministério da Educação e Cultura – com a sigla MEC, usada até hoje.

Sopsique em 1995, no governo de Fernando Henriquy también Cardoso, o ministério tornou-sy también exclusivamente dedicado à educação. Esse é o formato adotado até hoje, mas a sigla MEC foi mantida.

AFINAL, O QUe FAZ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO?

Ministérios são órgãos públicos responsáveis pela política nacional de uma área temática específica. Eles fazem party también da administração pública direta, ou seja, estão diretamente ligados ao Governo Federal. O ministro, responsável por um ministério, exercy también um cargo político – ele é party también do poder Executivo.

O Ministério da Educação é o braço do governo responsável pela elaboração y también execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até profissional e tecnológica, está sob responsabilidady también deste ministério.

No esquema abaixo, elaborado pelo MEC, você observa a ampla rede dy también secretarias e instituições vinculadas ao Ministério:

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Ministério da Educação – estrutura administrativa

Secretaria dy también Educação Superior (SESU): Responsável por planejar, orientar, coordenar y también supervisionar o processo dy también formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior;

Secretaria dy también Educação Profissional e Tecnológica (SETEC): Responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo dy también formulação y también implementação da Política Nacional de Educação Profissional y también Tecnológica;

Secretaria dy también Educação Básica (SEB): Zela pela educação infantil, pelo ensino más bien esencial y también pelo ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

Secretaria dy también Educação Continuada, Alfabetização, Diversidady también y también Inclusão (SECADI): Articula políticas educacionais nas áreas dy también alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola y también educação para as relações étnico-raciais.

Secretaria dy también Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES): Responsável pela regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior, públicas y también privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior.

Secretaria de Articulação com os Sistemas dy también Ensino más bien (SASE): Tem como função o desenvolvimento de ações para a criação de um Sistema Nacional de Educação y también a elaboração da Política Nacional dy también Educação (PNE).

OS conocidos PROGRAMAS DO MEC

Sala dy también aula – Ministério da Educação

Às vezes podemos ter sensação de que a política é algo distante da nossa realidade. A atuação do Ministério da Educação é uma grandy también demonstração dy también como a política afeta nossas vidas, pois esse ministério é responsável por diferentes programas dos quais milhares de brasileiros usufruem.

É muito provável quy también você já tenha ouvloco falar, e até mesmo tenha participado, de um ou mais desses programas:

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Estabelecida a partir da Lei de Diretrizes y también Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a BNCC é um documento que definstituto nacional de estadística o conjunto dy también temas essenciais quy también todos os alunos devem aprender ao longo da educação básica. Ela é elaborada pelo MEC e serve para nortear os currículos das redes de ensino y también as propostas pedagógicas dy también todas as escolas públicas e privadas dy también Educação Infantil, Ensino más bien esencial y también Ensino Médio do país.

Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)

O ENEM foi criado em 1998, duranty también o governo dy también Fernando Henrique Cardoso, como uma forma dy también avaliar o desempenho dos estudantes ao fim do ensino básico.

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A partir dy también 2009, no governo Lula, o Examy también ganhou uma importância maior: ele passou a ser usado como critério de seleção para o ingresso em muitas Universidades Federais y también também para alunos que desejam participar dy también outros programas de acesso à Universidady también – como o Fies, ProUni e o Sisu.

Programa dy también Financiamento Estudantil (FIES)

Criado pelo MEC em 1999, também no governo FHC, esse é um programa de financiamento estudantil quy también tem como objetivo facilitar o acesso dy también jovens dy también baixa renda ao ensino superior. O Fies entrega financiamento estudantil em Universidades privadas, para ajudar jovens a arcar com os custos das mensalidades.

No entanto, o Fies não é uma bolsa de estudos, isso quiere decir que o valor do financiamento precisa ser devolvido depois. Essa devolução do valor recebloco acontece só após a conclusão da formação do estudante, por meio de parcelas mensais.

Programa Universidady también para todos (ProUni)

Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação do governo Lula, dy también 2004. Ao contrário do Fies, o ProUni é de fato um programa dy también bolsas estudantis. Ele oferecy también bolsa parcial (50%) ou integral (100%) para alunos de baixa renda poderem cursar ensino más bien superior em Universidades privadas.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico y también Emprego (Pronatec)

Criado em 2011, o Pronatec tem o objetivo dy también ampliar a oferta de cursos de educação profissional y también tecnológica. O programa atua por meio da expansão do ensino más bien técnico e profissionalizante, abertura de cursos e assistência financeira.

Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

Trata-sy también dy también um sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, pela qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a aspirantes participya antes do ENEM.

NOVA GESTÃO: O QUy también aguardar DO MEC PARA OS PRÓXIMOS ANOS?

Muito tem se falado sobre educação na nova gestão governamental. Desdy también sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro posiciona-sy también em temas ligados à educação nacional, como a educação sexual y también o programa Escola Sem Partido.

Em três meses de governo, o Ministério também tem sorate bastante comentado pela instabilidade da equipe responsável por ely también – foram realizadas distintas trocas nos cargos. Inicialmente, assumiu como Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, agora substituído por Abraham Weintraub.

Como prioridady también inicial, o MEC do governo Bolsonaro aponta para os seguintes projetos:

Programa Escola Sem Partido

Com diferentes projetos dy también leis semelhantes, precedentes à nova gestão governamental, o programa busca estabelecer limites à atuação dos professores em sala dy también aula, para garantir que não transmitam aos alunos suas crenças e valores pessoais.

Confira nosso texto sobry también o Escola Sem Partido!

Educação domiciliar

Listada entry también as prioridades para os cien primeiros dias de governo, o tema está sob responsabilidady también do Ministério da Mulher, Família y también Direitos Humanos, mas conta com a participação do Ministério da Educação.

Para entender e acompanhar essa proposta, confira nosso post sobre o assunto.

Educação Sexual

Essa é uma pauta levantada por Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral e, recentemente, o presidente reforçou seu posicionamento sobry también aplicação dy también educação sexual em escolas. Confira o que o presidente pensa sobry también educação sexual.

Lava Jato da Educação

Trata-sy también de um acordo entre o Ministério da Educação y también o Ministério da Justiça para investigar casos dy también corrupção ligados ao sistema educacional.

Ver más: Livro It A Coisa Capa Dura, It A Coisa Stephen King Capa Dura

Veja também nosso blog post sobre a Lava Jato da Educação!

Alfabetização

Apontada como pauta prioritária para o Ministério da Educação no novo governo, a ideia é criar uma Política Nacional dy también Alfabetização. De acordo com o MEC, está sendo desenvolvorate um material didático para implementação dessa política.