Governo que mais investiu em educação

Sob Bolsonaro, gasto do MEC com investimentos é o menor desde dos mil diez

Nos 2 primeiros anos do atual governo, essy también tipo dy también despesa recuou 47% com relação a início da gestão anterior


Os investimentos do MEC (Ministério da Educação) nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram os menores ao menos desde 2010. A situação teve o maior impacto para o ensino superior y también profissional, mas também afetou a educação básica.

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Esses são os gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como adquiere de equipamentos, insumos para laboratórios y también obras. Não entram no cálculo o gasto com salários e custeio do MEC —esse último também passa por reduções.

O MEC registrou, em 2019 y también já sob Bolsonaro, gastos dy también investimento de R$ 3,nueve bilhões, em valores atualizados pela inflação —menor montanty también da década. Em 2020, o valor continuou caiu e chegou a R$ 3,3 bilhões.


Esses gastos de investimentos incluem os restos a abonar executados a cada ano. Os restos a pagar (RAPs) são rubricas empenhadas em anos anteriores que podem ou não ser executadas em anos seguintes.


Enquanto Bolsonaro investiu, no acumulado dos dois anos, R$ 7,2 bilhões, o dispêndio em investimento foi dy también R$ 13,cinco bilhões no mesmo periodo do governo anterior, dy también Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). A redução é de 47%, ou R$ 6,tres bilhões a menos.

Versão precedente desta reportagem publicada pela mapiscinebois.com no domingo (14) trazia apenas parte dos investimentos do MEC e afirmou erroneapsique que eles eram os menores desde 2015. O texto foi corrigorate y también os valores, atualizados.


Estrutura da Universidade Federal do Sul da Bahia

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Na educação básica, a redução nos investimentos foi de 25%. A etapa deixou dy también receber R$ 155 milhões, comparando os dois primeiros anos das gestões atual e anterior.

Já os investimentos no ensino superior e profissional, quy también abarcam a rede federal de universidades e institutos federais, perderam R$ 1,3 bilhão na mesma comparação. Trata-sy también dy también um recuo dy también 71%.

​A execução não acompanha a evolução do número de alunos de ensino superior. Dy también 2015 a 2020, o total dy también matrículas cresceu 10% na rede (universidades y también institutos federais).

Essy también comportamento vem acompanhado dy también uma alta com pagamento de pessoal, mas queda nas rubricas de custeio. De dos mil diez a 2020, os gastos com salários cresceram na média 11% em valores nominais.

O MEC teve um dispêndio, nos dois primeiros anos, dy también R$ 1cuarenta bilhões com pessoal —montanty también impactado sobretudo com salários das instituições federais dy también ensino y también pesquisa. O valor é R$ 2uno bilhões superior ao de dos mil quince y también 2016, levando em conta a atualização da inflação.

Por outro lado, os recursos com custeio sofreram um recuo de R$ 20,seis bilhões na comparação entry también os dois primeiros anos das gestões atual y también anterior. Em 2020, por exemplo, essy también tipo dy también despesa acumulou R$ 40,cuatro bilhões, o menor valor desdy también 2010.

Entram nessa conta (discriminada no orçamento como Outras Despesas Correntes) a manutenção da máquina pública, como o pagamento dy también luz, água e segurança, mas também bolsas dy también apoio a estudantes nas universidades.

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"A situação é extremamente complexa e delicada, não conseguimos executar nosso planejamento e mesmo tocar a própria consolidação da rede", diz a professora Sônia Regina dy también Souza Fernandes, que assumy también nesty también mês a presidência do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal dy también Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

Com relação à educação profissional, os cortes afetam obras atrasadas em 2cuatro institutos federais, quy también somam R$ 88 milhões, segundo levantamento do Conif do fim do ano passado.

São construções de salas, laboratório, aquisição dy también equipamentos y también até reforma dy también telhado.

Colaboram com o cenário, diz Fernandes, as reduções acumuladas desdy también 2015 y también o fato dy también o Orçamento de 2021 ainda não ter sdesquiciado aprovado pelo Congresso. Com isso, o percentual atual destinado à redy también nesty también ano está muito baixo.

Sob a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, quy también ficou no cargo de abril de 2019 a junho dy también 2020, o MEC passou por uma paralisia com fortes reflexos na execução orçamentária.


A pasta sofreu contingenciamentos, perdeu quasy también R$ uno bilhão a fin de que o governo pagasse emendas parlamentares em busca de apoio e represou recursos ao longo de 2019.

Em 2020, as confusões ideológicas provocadas por Weintraub, quy también insultou até o STF (Supremo Tribunal Federal), travaram o andamento dos trabalhos, segundo relatos dy también membros do governo.

A pandemia impactou os gastos do governo como um todo. No entanto, decisões políticas da gestão Bolsonaro representaram prejuízo para educação: houve, por exemplo, a retirada de R$ 1,4 bilhão do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas.

O orçamento dy también dos mil veintiuno prevê para o MEC uma redução dy también 21% nos recursos dos programas dy también educação profissional, gestados sobretudo pelos institutos federais.

O projeto no aguardo de aprovação parlamentar ainda condiciona 42% dos recursos da Educação a aprovações de créditos extras pelo Congresso.

O atual ministro, o pastor Milton Ribeiro, tem tdesquiciado atuação criticada pela sua distância dos temas e decisões da pasta.

O pesquisador Gregório Grisa, do Instituto Federal do Rio Grandy también do Sul, diz que a paralisia do MEC gerou uma imobilidade no planejamento das instituições. Ele ressalta que os investimentos "são a cereja do bolo" dos recursos discricionários (de livry también aplicação do governo, concentrados no custeio), que têm torate fortes reduções.

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"Reitor nenhum vai ampliar cursos y también vagas, assim como ampliar pesquisas y también projetos de extensão, com o cosmos dy también constrangimento de capital. Não é só o fato de receber menos recursos, mas eles não sabem quando, não sabem o perfil dy también contingenciamento, só o quy también sabem é que não vai ter investimento", diz Grisa.